O avanço de projetos ligados à inclusão, à saúde e à cidadania marcou a sessão ordinária desta terça-feira (7) da Câmara Municipal de Macapá. Os vereadores aprovaram, por maioria, uma série de propostas que agora seguem para os trâmites legais antes de eventual sanção ou veto do Executivo.
Entre as matérias aprovadas, ganharam destaque dois projetos voltados ao incentivo ao aleitamento materno, ambos de autoria da vereadora Luana Serrão (União Progressista). Um deles cria o Selo Empresa Amiga da Amamentação, para reconhecer empresas que adotem práticas de apoio às mães trabalhadoras no município.
O outro institui a Semana Multiprofissional de Aleitamento Materno, a ser realizada anualmente durante o Agosto Dourado, com ações de conscientização e incentivo à amamentação.
Projetos sobre amamentação avançam em Macapá
O Projeto de Lei Ordinária nº 181/25, que cria o selo para empresas, foi aprovado com 13 votos. Já o Projeto de Lei Ordinária nº 183/25, que institui a semana temática, recebeu 17 votos favoráveis.
As duas propostas reforçam a pauta da saúde materno-infantil e ampliam o debate sobre o apoio institucional à amamentação, tanto no ambiente de trabalho quanto nas ações públicas de conscientização.
Cultura acessível entra na pauta da Câmara
Na área da inclusão cultural, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 187/25, de autoria do vereador Bruno Igreja (MDB), com 15 votos. A matéria cria a Semana Municipal do Espetáculo Acessível.
A proposta prevê a realização anual de atividades culturais com recursos como audiodescrição, legendagem e tradução em Libras, numa tentativa de ampliar o acesso de pessoas com deficiência a eventos e espetáculos em Macapá.
Campanha contra violência e mudança de nome de travessa
Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 189/25, do vereador Joselyo É Mais Saúde (PP), com 16 votos, que institui a Campanha do Laço Branco no município. A iniciativa é voltada à mobilização pelo fim da violência contra as mulheres.
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram ainda o Projeto de Lei Ordinária nº 186/25, de autoria da vereadora Pastora Léia Pelaes (PDT), com 19 votos, alterando o nome da Primeira Travessa do bairro Universidade para Travessa Rosieri de Maria Oliveira Nunes.
Debate sobre autismo amplia discussão sobre inclusão
A sessão também teve espaço para o debate sobre acessibilidade e direitos das pessoas com autismo. A convite do vereador Bruno Igreja, o advogado Jean Ferreira usou a tribuna para tratar do tema e defender o fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão.
A participação gerou interação entre os parlamentares e ampliou a discussão sobre acessibilidade dentro do Legislativo municipal.
Com a aprovação em plenário, todas as matérias seguem agora para os próximos trâmites legais e poderão ser sancionadas ou vetadas pelo Executivo Municipal
De Bubuia