A Comissão Processante da Câmara Municipal de Macapá realizou, nesta segunda-feira (6), a segunda reunião de trabalho para dar continuidade à apuração da denúncia por supostas infrações político-administrativas atribuídas ao vice-prefeito.
Durante a reunião, os vereadores fizeram a leitura da defesa apresentada pelo denunciado, etapa prevista no rito do Decreto-Lei nº 201/1967, que regulamenta esse tipo de processo.
Relatório será apresentado em até cinco dias
A comissão é presidida pelo vereador Ezequias (PSD), com relatoria do vereador Alexandre Azevedo (Podemos) e participação do vereador Zé Luiz (PT) como membro. O colegiado foi instaurado após aprovação da Representação nº 002/2026.
Com a leitura da defesa, o processo avança para a elaboração do relatório conclusivo. O relator terá prazo de cinco dias para apresentar o parecer.
Plenário decidirá desfecho do caso
Após a conclusão do relatório, o documento será submetido à leitura e votação no plenário da Câmara Municipal de Macapá, responsável pela decisão final.
Os vereadores irão deliberar sobre o prosseguimento ou arquivamento da denúncia, conforme o rito legal que trata de infrações político-administrativas no Legislativo municipal.
De Bubuia