Crianças e adolescentes que convivem com violência doméstica poderão ser identificados mais cedo nas escolas de Macapá. A Câmara Municipal aprovou projeto do vereador Banha Lobato que obriga instituições públicas e privadas a investigar e acompanhar alunos com sinais de vivência desse tipo de violência.
A proposta determina que profissionais da educação sejam capacitados para reconhecer mudanças de comportamento, queda no rendimento escolar, medo, tristeza e outros indícios que possam indicar situações de violência dentro de casa.
O que muda com a nova lei
Além da identificação, a legislação prevê a criação de protocolos de acolhimento e encaminhamento. Os casos deverão ser acompanhados por equipes multidisciplinares e comunicados aos órgãos competentes, como Conselho Tutelar e Ministério Público, com responsabilidade e sigilo.
Segundo o autor do projeto, a medida amplia a rede de proteção e permite que a escola atue como porta de entrada para o cuidado.
“Muitas crianças não sofrem a violência diretamente, mas convivem com ela dentro de casa, e isso deixa marcas profundas. Esse projeto garante que a escola esteja preparada para enxergar esses sinais e agir de forma correta”, afirmou Banha Lobato.
Rede de proteção ampliada
A nova legislação integra as escolas à política de enfrentamento à violência doméstica no município, com foco na proteção de crianças, adolescentes e também no apoio às mulheres vítimas.
Com a medida, o ambiente escolar passa a ter papel mais ativo na identificação precoce e no encaminhamento de situações de risco.
De Bubuia