O De Bubuia teve acesso a documentos técnicos da investigação da Polícia Federal que revelam detalhes até agora não explicados publicamente e que ajudam a entender o que motivou a Operação Paroxismo.
A perícia da Polícia Federal aponta que a empresa Santa Rita Engenharia Ltda, vencedora de uma licitação milionária da Prefeitura de Macapá, apresentou uma proposta praticamente idêntica ao orçamento elaborado internamente pela própria administração pública - algo considerado estatisticamente improvável em processos competitivos.
Os documentos analisados pelos peritos indicam ainda que o processo licitatório reuniu empresas que sequer atuam no setor da construção civil, além de movimentações financeiras consideradas atípicas para contratos dessa natureza.
Licitação investigada envolve obra milionária da saúde
A investigação da Polícia Federal analisou a Concorrência nº 01/2023-SEMSA/PMM, destinada à contratação de empresa para projeto de engenharia e execução das obras do Hospital Geral Municipal de Macapá.
O empreendimento foi estimado em aproximadamente R$ 79 milhões.
Ao final do processo licitatório, o contrato foi adjudicado à empresa Santa Rita Engenharia Ltda., controlada pelos empresários Rodrigo de Queiroz Moreira e Fabrizio de Almeida Gonçalves.
Perícia identifica 117 planilhas idênticas entre empresa e prefeitura
O ponto central da investigação surgiu a partir do laudo técnico pericial produzido pela Polícia Federal.
Os peritos identificaram 117 Composições de Custo Unitário (CCUs) absolutamente idênticas entre:
- a proposta apresentada pela empresa Santa Rita Engenharia
- o orçamento técnico elaborado internamente para a Prefeitura de Macapá
As coincidências não se limitaram ao valor final da proposta.
Segundo o relatório pericial, a convergência ocorreu em diversos parâmetros técnicos das planilhas, incluindo:
- tipos de insumos utilizados
- coeficientes de produtividade
- quantitativos de materiais
- custos de mão de obra
- parâmetros de cálculo técnico
Para os especialistas responsáveis pela perícia, a probabilidade de uma empresa reproduzir com precisão absoluta todos esses parâmetros sem acesso prévio ao orçamento é considerada quase impossível.
Empresas fora do ramo participaram da disputa
Segundo os documentos analisados, diversos participantes não atuam no setor da construção civil, mesmo disputando um contrato de engenharia de grande porte.
Entre os lances registrados estão:
- Fourdigi Soluções em Tecnologia: cerca de R$ 1,37 milhão, valor considerado inexequível para a obra
- Multisuprimentos: aproximadamente R$ 100 milhões, cerca de 26% acima do orçamento estimado
- Silva & Lima Participações: também com proposta próxima de R$ 100 milhões
- CJC Construções: cerca de R$ 250 milhões, valor 215% superior ao estimado
- Aldo Cesar Rosa da Silva: proposta de aproximadamente R$ 95 milhões
Diante desse cenário, a investigação aponta que apenas a Santa Rita Engenharia apresentou lance próximo ao valor estimado pela administração pública, o que levantou suspeitas sobre a existência de concorrência efetiva no processo.
Saques milionários em dinheiro vivo também chamaram atenção
Além das inconsistências na licitação, a investigação também analisou movimentações financeiras relacionadas aos empresários ligados à empresa contratada.
Segundo relatório de inteligência financeira anexado ao inquérito, após o recebimento de recursos públicos foram registrados diversos saques em dinheiro vivo.
Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, os investigadores identificaram:
- 42 saques realizados por Rodrigo de Queiroz Moreira, totalizando cerca de R$ 7,4 milhões
- 17 saques feitos por Fabrizio de Almeida Gonçalves, somando aproximadamente R$ 2,4 milhões
Em um dos episódios registrados pela investigação, Rodrigo Moreira realizou um saque de R$ 850 mil em espécie, retirando maços de dinheiro em notas de R$ 50 e R$ 100.
O saque ocorreu às vésperas do Natal, fato citado no relatório da investigação.
Para os investigadores, esse padrão de movimentação financeira pode indicar tentativas de ocultação da destinação final dos recursos públicos.
Operação Paroxismo foi deflagrada pela Polícia Federal
As irregularidades identificadas na análise técnica foram um dos elementos que sustentaram o avanço da investigação.
A decisão determinou o afastamento do prefeito de Macapá, Antônio Furlan, e do vice-prefeito Mário Neto.
A investigação segue em andamento para identificar a participação de outros envolvidos e a eventual existência de um esquema estruturado de fraude em contratos públicos.
De Bubuia