A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou no afastamento do prefeito de Macapá, Antônio Furlan, nesta quarta-feira (4), faz parte do conjunto de medidas adotadas no âmbito da Operação Paroxismo, deflagrada pela Polícia Federal para investigar suspeitas de corrupção em contratos da saúde financiados com recursos federais provenientes de emendas parlamentares que somam mais de R$ 120 milhões.
Na decisão, o ministro menciona que os recursos investigados foram enviados por “um senador da República e um deputado federal amapaenses”, sem citar os nomes dos parlamentares.
No entanto, essas transferências especiais - conhecidas como “emendas Pix” - foram indicadas pelo senador Lucas Barreto e pelo deputado federal Vinícius Gurgel, parlamentares da bancada do Amapá e integrantes da base política de apoio do prefeito Furlan, cujos recursos passaram a ser analisados pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no contexto da investigação.
Segundo a decisão do STF, Macapá recebeu R$ 128,9 milhões em transferências federais entre 2020 e 2024, parte delas destinadas à área da saúde e utilizadas em contratos que hoje são alvo da investigação.
Um dos contratos analisados é o da construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, orçado em R$ 69,3 milhões, cuja licitação e execução passaram a ser investigadas por suspeitas de fraude, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
A presença de recursos provenientes de emendas parlamentares é justamente um dos fatores que levou o caso a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que a investigação pode ter conexão com autoridades que possuem foro por prerrogativa de função.
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