O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua (União Brasil), recebeu, na última sexta-feira (21), o promotor de Meio Ambiente de Macapá, Marcelo Moreira, para discutir a legislação ambiental do município. O encontro, realizado no Gabinete do Povo, marcou o início de uma parceria entre a Câmara e o Ministério Público para modernizar as normas ambientais da cidade.
"Recebo hoje na Câmara Municipal uma pessoa que admiro pela competência e responsabilidade, e também enérgico, o promotor Marcelo Moreira. O que traz o promotor aqui, é que ele já desenvolve um importante trabalho em parceria com a Universidade Federal do Amapá, promovendo estudos e pesquisas sobre a legislação estadual e municipal com estudantes universitários interessados no tema", destacou DaLua.
O vereador ressaltou a importância de atualizar a legislação ambiental do município, especialmente diante da proximidade da COP 30, que será realizada em Belém, no Pará, em 2025. "Estamos firmando essa parceria porque queremos acompanhar e modernizar nossas normas ambientais. É uma oportunidade de revisar o que pode estar obsoleto e, se necessário, até elaborar uma nova legislação que atenda às necessidades atuais de Macapá", afirmou.
O promotor Marcelo Moreira explicou que a proposta é iniciar um levantamento da legislação existente, mas que a iniciativa pode ir além: "O senhor já coloca esse trabalho em nível mais elevado, de apoiar e contribuir com essa parceria com o Ministério Público para modernizar a legislação municipal. Nós vivemos um momento importante tanto no cenário brasileiro quanto internacional. O Amapá recentemente lançou um novo Código Socioambiental, e é essencial que o município também faça sua parte para aprimorar a qualidade da legislação. Presidente, sua sensibilidade em enxergar essa oportunidade fará a diferença para os munícipes e para a proteção do nosso meio ambiente", ressaltou.
DaLua também mencionou a importância do tema diante da COP 30, que será realizada em 2025, no estado vizinho do Pará. "Estamos às vésperas da COP 30, que acontecerá na nossa co-irmã, Belém do Pará. Queremos participar e protagonizar esse momento, mas como fazer isso, se a gente ainda não conhece e nem como é está a nossa própria legislação a respeito do meio ambiente? Coloco a Câmara à disposição, a Comissão de Meio Ambiente e reforço o compromisso do nosso mandato com essa pauta", concluiu o presidente da Casa
De Bubuia