A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aderiu, nesta segunda-feira (10), à campanha "Leão Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso", uma iniciativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP). O objetivo da campanha é incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e dos Direitos do Idoso (FDI).
A presidente da Alap, deputada Alliny Serrão (União Brasil), e promotores de Justiça do MP-AP se reuniram para formalizar a adesão. A Alap se comprometeu a divulgar a campanha entre seus servidores e nos meios de comunicação do Parlamento, além de abordar o tema em plenário.
"Essa campanha incentiva um melhor amparo às crianças em nosso estado e vai ao encontro das metas do Poder Legislativo, que desenvolve projetos de apoio a crianças e instituições", destacou a deputada Alliny Serrão.
A doação pode ser feita durante a declaração completa do Imposto de Renda, com limite de até 3% para o FIA e 3% para o FDI. "E o melhor: você pode contribuir sem gastar nada! Sua doação fará uma grande diferença na vida de muitas crianças e adolescentes", afirmou o promotor de Justiça João Paulo Furlan.
Inicialmente, apenas pessoas físicas poderão realizar doações. A Receita Federal processará as doações e as repassará aos conselhos municipais dos segmentos, cabendo ao MP fiscalizar a distribuição dos recursos.
A iniciativa busca arrecadar recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macapá, viabilizando programas e projetos voltados ao bem-estar e ao desenvolvimento de jovens na comunidade.
"Sua contribuição é fundamental para garantir um futuro mais promissor e digno para crianças e adolescentes. Junte-se a nós nessa causa e faça parte dessa transformação!", ressaltou a promotora Samile Alcolumbre.
