A cada dia que passa, a falta de transparência na gestão da Prefeitura de Macapá se aprofunda. Mesmo após inúmeras denúncias e uma determinação judicial, o Portal da Transparência da cidade continua sem as informações atualizadas sobre os gastos públicos.
Um retrato da opacidade
Já se passaram 23 dias de 2025 e a população de Macapá continua no escuro quanto ao destino do dinheiro público. Até agora nenhuma informação relativas aos gastos deste ano foi postada.
A capital da opacidade
Um estudo da Transparência Internacional classificou Macapá como a cidade menos transparente do Brasil. A pesquisa revelou sérias lacunas na gestão pública, como a ausência de regulamentações específicas para a Lei Anticorrupção e a falta de dados essenciais sobre receitas, despesas e licitações.
Um histórico de descaso
A gestão do prefeito Antônio Furlan é alvo de críticas por não cumprir a legislação e deixar a população à margem das decisões que impactam diretamente suas vidas. Inclusive, o próprio prefeito já foi alvo de investigações por suposto esquema de desvio de recursos públicos.
O que diz a Lei
A Lei da Transparência, também conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), é a Lei nº 12.527/2011. Ela estabelece que os órgãos públicos devem divulgar informações de interesse coletivo ou geral, de forma espontânea e proativa.
As consequências da falta de transparência
A falta de transparência na gestão pública tem diversas consequências negativas para a sociedade:
- Facilita a corrupção: Sem o acompanhamento da sociedade, os gestores públicos podem se aproveitar para desviar recursos.
- Dificulta o controle social: A população fica impossibilitada de fiscalizar as ações do governo.
- Reduz a confiança na política: A falta de transparência gera desconfiança na política e nas instituições.
De Bubuia