O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro DaLua (União Brasil), apresentou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Resolução 005/2025. A proposta visa à criação da Escola do Legislativo da CMM, uma instituição que busca aprimorar a capacitação de parlamentares, servidores e cidadãos, além de fortalecer a formação cidadã no município.
Objetivos
A Escola do Legislativo será um espaço dedicado ao suporte conceitual e ao treinamento em áreas cruciais para o funcionamento do poder público. Entre os temas abordados, destacam-se:
- Elaboração de Leis: Proporcionar conhecimento técnico para a criação e análise de legislações.
- Administração Pública: Capacitar servidores para a gestão eficiente dos recursos públicos.
- Orçamento, Finanças e Tributação: Oferecer formação em temas econômicos essenciais para a administração municipal.
Além disso, a escola pretende capacitar funcionários terceirizados para funções específicas dentro do Legislativo e promover ações educativas que aproximem a sociedade do parlamento municipal.
Formação de Lideranças e Parcerias
Outro foco da escola será o desenvolvimento de programas para a formação de lideranças comunitárias e políticas. A instituição incentivará pesquisas acadêmicas sobre o Legislativo e buscará firmar parcerias com diversas entidades, como:
- Senado Federal
- Câmara dos Deputados
- Assembleias Legislativas
- Câmaras Municipais
- Universidades
- Entidades de Classe
Essas colaborações visam enriquecer o conteúdo e ampliar o alcance da formação oferecida pela escola.
Estrutura e funcionamento
Subordinada à Mesa Diretora da Câmara, a Escola do Legislativo terá autonomia pedagógica e fará parte da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), além de participar de redes estaduais do mesmo segmento. Sua estrutura organizacional incluirá:
- Presidência
- Direção
- Coordenação Pedagógica
- Conselho Geral
Caso o projeto seja aprovado, a Mesa Diretora terá um prazo de 60 dias para regulamentar a escola, estabelecendo as diretrizes para seu funcionamento e garantindo que ela atenda às necessidades de qualificação e formação cidadã do município.
Com essa iniciativa, a Câmara de Macapá busca não apenas melhorar a capacitação interna, mas também fomentar uma sociedade mais informada e participativa, fortalecendo os laços entre o poder legislativo e a população.
De Bubuia