Em depoimento à Câmara de Vereadores nesta terça-feira (25), o secretário de Comunicação da Prefeitura de Macapá, Juarez Menescal, mentiu ao negar que o pagamento de R$ 43 mil à empresa RS Porto Marketing e Comunicação LTDA foi destinado apenas à veiculação de mídia no site e Facebook "Norte360AP". Ele afirmou que o valor também cobriu a realização de uma pesquisa.
No entanto, a nota fiscal não menciona a realização desse serviço, apenas a veiculação de mídia. Além disso, o percentual de 20% pago à agência refere-se exclusivamente à veiculação de mídia, não abrangendo serviços de pesquisa. Caso a empresa tivesse realizado esse tipo de serviço, deveriam constar honorários, com valor máximo de 5%, na descrição da nota.
O secretário também não apresentou detalhes sobre a suposta pesquisa, como dados, resultados, imagens, locais de realização ou metodologia utilizada.
Juarez Menescal admitiu que a empresa pertencia a ele, mas alegou que realizou todos os procedimentos legais para transferir a titularidade para sua ex-esposa, Roseli Porto, antes de assumir o cargo público.
Entenda o caso:
- Contrato questionável: A Prefeitura de Macapá pagou R$ 43 mil à empresa RS Porto Marketing e Comunicação LTDA por serviços de publicidade no site e redes sociais "Norte360AP". O valor é considerado exorbitante, já que a página do Facebook da Norte360AP possuía, na época, apenas 36 seguidores e o site tem poucos acessos. No Instagram, apesar de ter 5.366 seguidores, as postagem não passam de 10 curtidas nas publicidades da prefeitura.
- Transferência da empresa: Um documento da Junta Comercial do Amapá (Jucap) revela que a empresa pertencia ao próprio secretário e foi transferida para o nome da ex-esposa um mês antes de ele assumir o cargo.
- Pagamento antecipado: A descrição dos serviços indica que o valor é referente à veiculação no site e nas redes sociais da Norte360AP no período de 13 e 31 de janeiro, totalizando 18 dias. O valor do Pedido de Isenção (PI) é de R$ 43.573,38, o que significa que a mídia veiculada por dia custou R$ 2.420,72. Esse valor é considerado muito acima do que é cobrado por portais com mais visibilidade e acesso.
- Página criada após contrato: A página do Facebook da Norte360AP foi criada no dia 14 de janeiro, um dia depois do contrato de veiculação. A divulgação do documento da Jucap, que comprova que a empresa pertencia ao secretário, sugere que houve uma tentativa de ocultar a ligação entre o secretário e a empresa, configurando uma possível fraude.
De Bubuia