Uma denúncia envolvendo o deputado federal André Abdon (Progressistas-AP), divulgada neste sábado (21) pelo portal Metrópoles, aponta supostas irregularidades em contratos de locação de veículos pagos com recursos da cota parlamentar. No entanto, a defesa do parlamentar contesta a narrativa e afirma que os gastos seguiram critérios legais e estão devidamente respaldados.
Segundo a publicação, o Ministério Público Federal (MPF) investiga a utilização de recursos públicos em contratos com uma empresa. A reportagem também menciona possível ligação entre o proprietário da empresa e um ex-assessor do deputado.
Defesa diz que contratos são legais e seguem regras da Câmara
Em resposta, André Abdon afirma que a locação de veículos está prevista nas normas da atividade parlamentar e que os procedimentos adotados seguem exatamente o padrão utilizado por outros deputados federais.
De acordo com a assessoria, os contratos foram firmados com empresa que possui veículos registrados em seu nome, o que comprovaria a atividade regular de locação. Além disso, os valores pagos estariam dentro da média praticada no mercado local, sem indícios de superfaturamento.
Outro ponto destacado pela defesa é que a empresa contratada possui múltiplas atividades registradas, não sendo responsabilidade do parlamentar a natureza empresarial além do serviço prestado.
Deputado ainda não foi notificado para apresentar defesa
A assessoria também esclarece que, até o momento, o deputado não foi formalmente intimado no processo, o que, segundo a defesa, impede a apresentação oficial de esclarecimentos no âmbito judicial.
Mesmo assim, André Abdon afirma estar preparado para se manifestar assim que for notificado.
“Estamos tranquilos quanto à legalidade das despesas e confiantes de que todos os esclarecimentos serão prestados no momento oportuno, dentro do devido processo legal”, destacou.
Uso de cota parlamentar é prática comum no exercício do mandato
A defesa reforça que a utilização da cota parlamentar para locação de veículos é prática prevista e amplamente utilizada no exercício do mandato, desde que acompanhada de documentação fiscal — como ocorreu no caso.
O deputado, que está em seu terceiro mandato, afirma que nunca teve problemas em prestações de contas anteriores, seguindo os mesmos procedimentos administrativos ao longo de sua trajetória parlamentar.
Caso segue em apuração e respeita direito de defesa
Embora o MPF peça o ressarcimento de valores e a condenação do parlamentar, o caso ainda está em fase de apuração e não há decisão judicial.
A defesa destaca que o processo deve respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa, garantindo que todos os fatos sejam devidamente analisados antes de qualquer conclusão.
Com isso, o deputado afirma que aguarda a notificação oficial com tranquilidade e reforça que confia na Justiça para esclarecer os pontos levantados na investigação.
De Bubuia