A Prefeitura de Macapá passou a ser comandada interinamente na manhã desta quarta-feira (4). O presidente da Câmara Municipal, vereador Pedro DaLua, assumiu o cargo após o afastamento do prefeito Antônio Furlan e do vice-prefeito Mário Neto.
A mudança ocorreu depois de decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o afastamento dos dois gestores pelo prazo inicial de 60 dias no âmbito de investigação conduzida pela Polícia Federal.
A medida também autorizou mandados de busca e apreensão e o afastamento de servidores públicos ligados à apuração.
O que motivou o afastamento
A investigação da Polícia Federal apura suspeitas relacionadas à construção do Hospital Geral do Município de Macapá.
Segundo a decisão judicial, os indícios analisados pelos investigadores levaram à adoção de medidas cautelares para garantir o andamento da apuração e preservar possíveis provas.
Entre as medidas determinadas estão:
- afastamento do prefeito e do vice por 60 dias
- cumprimento de mandados de busca e apreensão
- afastamento de servidores públicos investigados
O caso integra um conjunto de diligências que investigam contratos e a execução de obras ligadas à área da saúde.
Posse ocorreu na Câmara Municipal
A transmissão do cargo foi formalizada em ato realizado na Câmara Municipal de Macapá, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, que estabelece a linha sucessória em caso de afastamento simultâneo do prefeito e do vice.
Durante o pronunciamento, Pedro DaLua afirmou que assume o cargo para garantir a continuidade da administração pública.
“Todos, absolutamente todos, são inocentes até que se prove o contrário. Estou apenas cumprindo uma decisão judicial do ministro Flávio Dino. Decisão judicial a gente não discute, a gente cumpre”, afirmou.
O prefeito interino também destacou que a prioridade é manter o funcionamento da máquina pública.
“Esse ato é necessário para que a população sinta o menor impacto possível nos serviços e na qualidade de vida. Tenho consciência de que não fui eleito para ser prefeito de Macapá”, declarou.
Câmara passa a ter nova presidente interina
Com a ida de DaLua para o Executivo municipal, a presidência da Câmara Municipal de Macapá passa a ser exercida pela vice-presidente da Casa, vereadora Margleide Alfaia (PDT).
A substituição segue o que determina o Regimento Interno do Legislativo, garantindo a continuidade dos trabalhos parlamentares.
O que pode acontecer agora
O afastamento determinado pelo STF tem prazo inicial de 60 dias, período em que as investigações da Polícia Federal devem avançar.
Durante esse intervalo:
- a Prefeitura de Macapá será conduzida por gestão interina
- as investigações seguem em andamento
- novas decisões judiciais podem ser tomadas conforme a evolução do caso
O desfecho da apuração poderá definir se o afastamento será mantido, revogado ou prorrogado.
De Bubuia