A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta quarta-feira (25), o parecer favorável ao projeto que prevê a reserva mínima de 20% das permissões para exploração do serviço de táxi por mulheres.
A proposta é de autoria da vereadora Elenice Scherer e tem como foco ampliar a participação feminina em um setor historicamente dominado por homens.
O que muda com a proposta dos táxis para mulheres
O projeto estabelece que parte das permissões para atuar como taxista no município deverá ser destinada exclusivamente a mulheres.
A medida busca:
- Criar novas oportunidades de trabalho
- Garantir maior autonomia financeira
- Ampliar a presença feminina no transporte urbano
- Estimular igualdade no acesso ao mercado
Por que a proposta é considerada estratégica
A iniciativa surge em um cenário em que mulheres ainda enfrentam barreiras para acessar determinados setores da economia.
Ao reservar espaço no serviço de táxi, o projeto atua diretamente na geração de renda e na inclusão produtiva, criando um ambiente mais equilibrado no mercado de trabalho
Projeto ainda precisa passar por novas etapas
Com a aprovação na CCJR, a proposta segue agora para análise na Comissão de Serviços Públicos da Câmara.
Só após a tramitação completa é que o projeto poderá ser votado em plenário e, se aprovado, virar lei.
De Bubuia