O inquérito federal da Operação Plattea, que investiga suspeitas de corrupção na gestão do prefeito reeleito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), começou a ampliar o alcance dos holofotes da opinião pública para outros empreendimentos públicos de construção civil do município.
O ponto de partida da investigação da Polícia Federal foram denúncias de irregularidades na construção da Praça Jacy Barata, com acusações de propina, o que levou agentes federais até a casa do prefeito, num condomínio luxuoso na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no final de setembro. O processo corre em segredo de justiça e as apurações continuam.
Com a repercussão das acusações de propina da Praça Jacy Barata – exatamente onde o prefeito se pronunciou em campanha depois que os policiais federais visitaram a sua residência – os pagamentos de outras obras passaram a ficar sob à sombra da operação.
Exemplo disto é a construção do novo teatro municipal de Macapá, que iniciaram em julho deste ano, sob a responsabilidade da empreiteira contratada pela prefeitura da capital, a Santa Rita Engenharia – a mesma que finalizou a Praça Jacy Barata.
A empresa, que venceu a licitação para a construção do teatro, já recebeu, em menos de três meses, duas parcelas, totalizando mais de R$ 1,6 milhão. Como o valor do contrato é de R$ 6,937.063,05, isso significa dizer que a Santa Rita Engenharia já recebeu 24% do valor total da obra, o que levanta questionamentos sobre a gestão financeira do projeto.
O Teatro Municipal está sendo construído na esquina da Avenida FAB com a Rua Cândido Mendes.
Rapidez no pagamento
A primeira parcela, no valor de R$ 823.757,16, foi empenhada em 23 de agosto e paga no dia 9 de setembro. Já a segunda parcela, de R$ 841.423,80, foi empenhada em 30 de setembro e está programada para pagamento nos próximos dias.
Previsão e aditivos
A previsão inicial era de que a obra fosse concluída em oito meses, ou seja, em março de 2025. No entanto, considerando o valor já pago e o valor total do contrato, especialistas em gestão pública alertam para a possibilidade de novos aditivos contratuais.
Essa prática, de prorrogar prazos e aumentar valores em contratos públicos, já se tornou comum na gestão atual, como demonstrado pela Operação Plattea, que investiga irregularidades em outras obras da prefeitura.
Secretário de obras
Junto com o prefeito Furlan, o secretário municipal de obras, Cássio Cruz, é alvo da Plattea, que investiga, especificamente, indícios de fraude na execução da obra de urbanização e paisagismo da Rua Beira Rio, em frente à Praça Jacy Barata. Mesmo com as acusações, Furlan manteve Cássio no cargo.
De Bubuia