O TCE do Amapá recebeu, pela terceira vez seguida, o Selo Diamante de Transparência Pública, certificado entregue nesta quinta-feira (4), em Florianópolis.
O Selo Diamante é a maior certificação nacional de transparência, concedida apenas a órgãos que cumprem mais de 95% dos critérios essenciais e atingem alto nível de conformidade.
A avaliação faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que reúne dados e práticas de acesso à informação em todo o Brasil.
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá alcançou 98,44 pontos na avaliação - um dos maiores índices do país. A entrega ocorreu durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis-SC.
O presidente do TCE/AP, Reginaldo Ennes, destacou o trabalho coletivo. “Esse reconhecimento é para todos os servidores. Pelo terceiro ano consecutivo, o TCE do Amapá é diamante em transparência pública, com mais de 95% de todos os itens disponíveis ao cidadão.”
Quais instituições do Amapá também receberam o Selo Diamante?
Além do TCE/AP, cinco instituições públicas do estado foram certificadas como Diamante em 2024:
- Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP)
- Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP)
- Governo do Amapá
- Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)
- Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP)
Representantes do MP/AP e da Defensoria participaram da cerimônia, como o promotor André Luiz Dias de Oliveira e o defensor público-geral José Rodrigues dos Santos Neto.
Qual a importância desse resultado para o Amapá?
A conselheira Maria Elisabeth de Azevedo Picanço, coordenadora do PNTP no estado, reforçou o avanço. “Tivemos seis selos diamantes. Ano passado eram três. Esse número dobrou. Todos os poderes do estado estão de parabéns.”
O reconhecimento fortalece a imagem institucional do Amapá e evidencia o compromisso com a transparência dos gastos públicos, acesso à informação e controle social.
Por que a transparência é tão importante para o cidadão?
A certificação garante que informações sobre orçamento, contratos, licitações, folha de pagamento e prestação de contas estejam acessíveis e atualizadas, permitindo que qualquer pessoa fiscalize.
É um avanço direto na relação do cidadão com o poder público.
De Bubuia