A Câmara de Vereadores de Macapá retomou oficialmente as atividades legislativas nesta terça-feira (5), após o recesso parlamentar. Durante a primeira Reunião Ordinária do segundo semestre, os parlamentares apreciaram pautas que estavam pendentes e aprovaram quatro Projetos de Lei Ordinária (PLO), todos com impacto social direto.
Um dos projetos mais discutidos foi o PLO n° 023/25, da vereadora Maraína Martins (Rede), que garante a reserva mínima de 5% das vagas em programas habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica.
Ao se pronunciar, o presidente da Casa, Pedro DaLua (União Brasil), fez um discurso contundente contra os casos de agressão e abandono que ainda marcam a realidade de muitas mulheres.
“Quero parabenizar a vereadora pela iniciativa. É uma covardia, uma vergonha. Tivemos recentemente um caso revoltante, em que uma mulher levou 61 socos do companheiro. Me coloco no lugar do pai, do irmão, do filho e da vítima. Estamos chegando numa condição em que muitos homens abandonam a família, não prestam nenhum tipo de auxílio à mulher e filhos, e ainda retornam para agredir. Em alguns casos, deixam essas mulheres inválidas, sem condições de trabalhar. Essa medida é um avanço, é louvável, e a sua aprovação é motivo de orgulho para esta Casa”, declarou o presidente.
Pedro DaLua reforçou que a Câmara está comprometida com a pauta da proteção às mulheres e que continuará apoiando projetos que ampliem a rede de amparo e garantam dignidade àquelas que enfrentam situações de violência.
Também de autoria de Maraína Martins, o PLO n° 027/25 institui a Semana de Orientação e Terapia para pais e responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), aprovado por unanimidade com 21 votos. A proposta busca ampliar o apoio e a conscientização sobre o autismo.
Na pauta esportiva, os vereadores aprovaram o Programa Pequenos Atletas (PLO n° 068/25), apresentado por Alexandre Azevedo (Podemos). O programa prevê parcerias entre a prefeitura e instituições privadas para promover competições esportivas entre alunos da rede municipal de ensino, incentivando a prática esportiva desde a infância.
Encerrando a sessão, foi aprovado o PLO n° 079/25, de Bruno Igreja (MDB), que cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FUMEL) e regulamenta o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (COMEL), fortalecendo a política pública voltada para o setor.
Com o fim do recesso, a Câmara de Macapá retoma o ritmo legislativo com foco em projetos sociais, esportivos e de inclusão, refletindo demandas prioritárias da população
De Bubuia